A Argentina, Brasil, Cuba, Venezuela e Uruguai deixam de beneficiar, em 2014, dos incentivos comerciais da União Europeia (UE), informou quarta-feira o Executivo do bloco.
Os cinco países saem do sistema europeu de vantagens tarifárias (SGP), por terem sido catalogados, nos últimos anos, como economias de renda média-alta pelo Banco Mundial (BM). Espera-se que as exportações para a Europa da maioria destes países sofram uma “redução limitada” em torno de um por cento, disse a Comissão Europeia em comunicado.
A revisão do SGP, estipulada pelos Estados-membros e o Parlamento Europeu, procura focar os benefícios comerciais nos países mais necessitados, deixando de lado os que alcançaram níveis de desenvolvimento superiores. Desta forma, ficam sem as vantagens comerciais que recebiam para uma série de produtos, oito países agora catalogados como de renda alta (Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Macau, Omã e Qatar) e doze de renda média-alta (Argentina, Bielorusssia, Brasil, Cuba, Gabão, Cazaquistão, Líbia, Malásia, Palaos, Rússia, Uruguai e Venezuela).
Também ficam excluídos do sistema 34 países que já beneficiam de vantagens por acordos de livre comércio com a União Europeia, entre eles México, África do Sul, Argélia, Egipto, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e várias nações das Caraíbas.
Segundo a Comissão Europeia, para este grupo de países a mudança não vai significar nenhum impacto, pois os seus produtos já beneficiam de vantagens. A União Europeia espera que a saída de concorrentes comerciais beneficie os 89 países que permaneceram na SGP. Além disso, 49 deles (os mais desfavorecidos, principalmente africanos) vão poder exportar sem tarifas dentro do programa “Tudo, menos Armas”.
“É importante reconhecer que alguns dos principais países em vias de desenvolvimento tornaram-se mundialmente competitivos”, disse o comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht, num comunicado de imprensa.
“Isto permite desenhar o nosso sistema comercial a favor do desenvolvimento, de modo que os países que ainda não avançaram o suficiente recebam mais apoio”, afirmou De Gucht.
A União Europeia, além disso, prometeu dar mais apoio aos países que se comprometam “seriamente com a aplicação dos convénios internacionais de direitos humanos, direitos do trabalhador, protecção do meio ambiente e boa governação”.
Em 2011, as importações que beneficiaram dos incentivos do SPG representaram 87 mil milhões de euros, em torno de cinco por cento do total das compras da UE e 11 por cento do total das importações comunitárias procedentes de países em vias de desenvolvimento.
O comércio tem sido um poderoso motor de crescimento para vários países, contribuindo para tirar milhões de pessoas de situações de pobreza. A política comercial da UE foi concebida nesta óptica. Desde 1971, os regimes da UE como o SPG permitiram que os países em desenvolvimento pagassem menos direitos de importação sobre parte ou a totalidade das respectivas exportações para a UE.