Decolar.com é fechada na Argentina — Fisco alega sonegação

América Latina

A empresa Despegar, que pertence ao mesmo grupo que a brasileira Decolar, é acusada de sonegar impostos no país, faturando suas operações nos EUA

AFIP fecha escritórios da Despegar.com na ArgentinaAFIP fecha escritórios da Despegar.com na Argentina

AFIP fecha escritórios da Despegar.com na Argentina

(Reprodução)

A empresa de viagens Despegar.com, a Decolar.com argentina, está impedida de operar no país desde quarta-feira depois que a Receita Federal argentina (a Administração Federal de Ingressos Públicos, AFIP) suspendeu o registro de pessoa jurídica (CUIT, o CNPJ argentino) e fechou escritórios da empresa. A AFIP acusa a Despegar.com de sonegação de impostos.

A Receita Federal argentina decidiu fechar na quarta-feira escritórios da agência da empresa de turismo Despegar.com alegando sonegação de impostos. A AFIP suspendeu também o CUIT, documento de registro de pessoa jurídica que equivale ao CNPJ brasileiro, sem o qual a empresa fica impedida de fazer transações financeiras.

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A Despegar.com, que pertence ao mesmo grupo da brasileira Decolar.com, entrou com ação na Justiça pedindo a reabertura das agências. Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a companhia já conseguiu uma liminar na Justiça que dá o prazo de até as 15 horas (Brasília) de sexta-feira para a reabertura dos escritórios. A liminar foi concedida pelo fato de o fechamento das agências não ter sido ordenado pela Justiça. "A empresa destaca ainda que todos os escritórios operam – e sempre operaram – de acordo com todas as normas legais dos respectivos países onde atua”, informou a Despegar.com em nota.

Segundo o jornal La Nación, o fechamento e a suspensão do CUIT da Despegar.com ficariam vigentes "por três dias contados a partir de quarta-feira, como forma preventiva para uma investigação". A AFIP investiga a Despegar.com por um supostamente faturar suas operações nos Estados Unidos, fugindo assim do pagamento de impostos. O La Nación afirma ainda que a investigação teve início em 15 de abril de 2013, quando a AFIP fez uma denúncia. O jornal conta que as investigações tiveram início quando consumidores encontraram dificuldades para deduzir impostos referentes às compras de passagens aéreas e pacotes turísticos no exterior, realizados na companhia.

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As bizarrices da economia argentina

O governo de Cristina Kirchner, entre outras coisas, é conhecido pelas características peculiares da economia. A Argentina vive até os dias de hoje algumas das realidades enfrentadas por países latino-americanos nas décadas de 1980 e 1990, como controle de preços e inflação alta.  As medidas adotadas pelo governo - como restrições cambiai - provocam ainda mais distorções. Conheça seis bizarrices típicas da economia argentina:

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O iPhone é mais caro do que no Brasil

Se comprar um iPhone no Brasil já pesa (demais) no bolso do consumidor, o modelo produzido pela Apple custa mais de o dobro no país vizinho. Enquanto na Argentina um iPhone 5 custa em torno de 14 000 pesos argentinos - o que equivale a cerca de 4 000 reais - o mesmo aparelho, em território brasileiro, é vendido por cerca de 1 600 reais. Além disso, na Argentina não são encontrados os modelos mais recentes do iPhone: o 5S e o 5C. Para se ter uma ideia, na loja on-line dos Estados Unidos, o iPhone 5 já não é oferecido a consumidores. Seu modelo mais avançado, o 5S, custa 299 dólares (cerca de 720 reais). 

 

 

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O iPhone é mais caro do que no Brasil

Se comprar um iPhone no Brasil já pesa (demais) no bolso do consumidor, o modelo produzido pela Apple custa mais de o dobro no país vizinho. Enquanto na Argentina um iPhone 5 custa em torno de 14 000 pesos argentinos - o que equivale a cerca de 4 000 reais - o mesmo aparelho, em território brasileiro, é vendido por cerca de 1 600 reais. Além disso, na Argentina não são encontrados os modelos mais recentes do iPhone: o 5S e o 5C. Para se ter uma ideia, na loja on-line dos Estados Unidos, o iPhone 5 já não é oferecido a consumidores. Seu modelo mais avançado, o 5S, custa 299 dólares (cerca de 720 reais). 

 

 

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As compras em sites do exterior são restritas

Depois de restringir a compra de dólares e de pacotes de viagem internacionais em 2012, o governo de Cristina Kirchner anunciou, em janeiro de 2014, uma limitação para as compras em sites estrangeiros. Cada indivíduo poderá gastar até 25 dólares por ano apenas para ficar livre de imposto. Acima desse valor, as compras são taxadas em 50% sobre o valor do produto. Além disso, as mercadorias compradas em sites internacionais precisam ser retiradas na alfândega. Essa é uma medida para tentar evitar uma queda ainda maior das reservas internacionais do país, que despencaram 30% em 2013 e atualmente somam 30 bilhões de dólares, patamar mais baixo desde 2006.

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Lojistas preferem dólar ou real ao peso

As restrições do governo para a compra de dólares fez com que a moeda norte-americana, assim como outras moedas estrangeiras, se tornasse objeto de luxo no país. Com isso, turistas estrangeiros não encontram dificuldade em pagar contas e produtos usando moeda estrangeira como real e dólar, por exemplo. Na verdade, muitos dos comerciantes até preferem receber em moeda estrangeira.

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A presidente liga para consumidores vigilantes

Alguns consumidores argentinos foram surpreendidos com ligações da presidente Cristina Kirchner recentemente. A presidente usou o telefone para agradecer aqueles que ajudam a zelar pelo programa 'Precios Cuidados', lançado pelo governo federal para controlar o valor de mercadorias. A Argentina enfrenta uma situação de inflação elevadíssima, cujos números oficiais são manipulados pelo governo. Enquanto as estatísticas oficiais apontam para uma inflação anual de 10%, analistas calculam que o indicador seja cerca de 30%.

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População precisa de autorização do governo para viajar

Desde que a presidente Cristina Kirchner foi reeleita, em outubro de 2011, o país passou a adotar restrições à compra de moeda estrangeira. Em maio de 2012, além da limitação ao acesso direto à moeda, o governo ampliou as restrições cambiais às viagens ao exterior. Desde então, todos que quiserem ir para o exterior têm de preencher um formulário online no site da Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) sempre que precisarem de dólares para viajar a outro país ou que adquirirem pacotes de turismo em agências. É preciso especificar país de destino, datas e escalas, além de informar o motivo da viagem (saúde, congressos, negócios, turismo). É necessário detalhar em que moeda foram efetuados os pagamentos e em quantas parcelas ele foi efetuado.  O curioso é que a filha de Cristina, Florencia Kirchner, dá 'belas' escapadas à Europa sempre que pode. Resta saber se ela também enfrenta problemas para comprar pacotes de viagem e moeda estrangeira.

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Aplicativo para controle de preços

Enquanto aplicativos de jogos e redes sociais são os principais sucessos em smartphones do mundo todo, na Argentina, a nova sensação são dispositivos para ajudar no controle de preços, como o app Precios OK. Com aplicativos como esses, os consumidores conseguem registrar o código de barras dos produtos para saber se estão ou não incluídos no programa 'Precios Cuidados' e podem comprovar se os valores cobrados estão dentro dos patamares estabelecidos pelo governo. É possível, inclusive, fazer uma denúncia sobre abusos de preços.

 

 

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