Paraguai: o protagonista ausente da cúpula de Brasília

Paraguai: o protagonista ausente da cúpula de Brasília

Paraguai: o protagonista ausente da cúpula de Brasília

Assunção, 4 dez (EFE).- O Paraguai será o grande ausente e também o protagonista da cúpula do Mercosul, organismo do qual está suspenso desde 29 de junho devido à destituição de Fernando Lugo como presidente.

Seu sucessor, Federico Franco, não participará do encontro regional nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, assim como também não assistiu à cúpula da Unasul, em Lima, na semana passada, nem à Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz (Espanha), em meados de novembro.

Argentina, Brasil e Uruguai, fundadores do Mercosul em 1991 junto com o Paraguai, decidiram em 29 de junho, durante a cúpula de Mendoza (Argentina), suspender este país uma semana depois da destituição de Lugo.

No mesmo dia, o Mercosul aprovou a plena incorporação da Venezuela, bloqueada há anos pelo Legislativo paraguaio.

O Governo de Franco repetiu em diversas ocasiões que todas as resoluções adotadas pelo Mercosul em sua ausência são 'ilegais' e carecem de validade, mas por enquanto seus recursos a instâncias judiciais não deram frutos.

O Paraguai encaminhou ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, com sede precisamente em Assunção, um procedimento excepcional de urgência para buscar o cancelamento de sua suspensão e bloquear a entrada da Venezuela, pedido que foi rejeitado em 21 de julho.

Poucas semanas antes, em 4 de julho, o Governo paraguaio declarara 'persona non grata' o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, e o embaixador da Venezuela em Assunção, José Arrúe, após acusar este país de 'ingerência' na crise de junho por uma suposta intervenção de Maduro junto à cúpula militar paraguaia para que ela apoiasse Lugo.

Enquanto isso, o Governo explora novos recursos legais - contratou uma equipe jurídica dos Estados Unidos, que analisa um possível requerimento perante o Tribunal de Haia -, e o Legislativo aprovou em 23 de agosto uma resolução que rejeita o ingresso da Venezuela.

Três meses depois, o Senado também rejeitou o Protocolo de Montevidéu sobre o compromisso com a democracia do Mercosul ('Ushuaia II'), invocado pelo bloco para suspender o Paraguai.

Agora, se abre em Brasília a possibilidade do ingresso de um novo membro, a Bolívia, também à revelia de representantes paraguaios.

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, advertiu em 22 de novembro que a entrada da Bolívia no Mercosul sem a aprovação do Paraguai seria tão inválida quanto a da Venezuela.

Para o Paraguai, a suspensão do Mercosul foi muito mais dolorosa que a da Unasul, decidida no mesmo dia em uma cúpula extraordinária também em Mendoza.

Os vizinhos alegaram que a sanção era 'política', pendente do resultado das eleições de abril de 2013, e que não afetaria os fundos de ajuda ao desenvolvimento nem as relações econômicas, fundamentais para a economia do Paraguai.

Há um mês, porém, um relatório do Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia apontou que as exportações dos produtos industrializados paraguaios à Argentina sofreram uma queda de 18% nos primeiros nove meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. A baixa se viu compensada com um crescimento de 10% das vendas paraguaias ao Brasil.

Uma ponta de esperança quanto a uma pronta reincorporação do Paraguai foi dada no início de outubro pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, após uma reunião com seu colega uruguaio, Luis Almagro, ao dizer que isso poderia acontecer antes mesmo das eleições, desde que fosse verificada 'a plena vigência democrática' no país.

O próprio Patriota, no entanto, jogou essa possibilidade por terra poucas semanas depois, ao observar a 'ausência de fatos que corroborem a plena vigência da democracia' no Paraguai.

Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2010, todos os direitos reservados

Leave a Reply