A prisão do segundo operador do PMDB na diretoria Internacional da Petrobras, João Augusto Henriques, ampliou as investigações da Operação Lava-Jato sobre suspeitas de irregularidades em negócios mantidos pela petrolífera em 10 países: Paraguai, Uruguai, Argentina, Equador, Chile, Colômbia, Bolívia, Japão, Estados Unidos e Namíbia.
"Restou evidenciado que João Augusto Henriques participou de forma sistemática da corrupção na diretoria internacional, inclusive operando contas ocultas no exterior, cuja correta localização é ignorada", afirma o Ministério Público Federal (MPF). Ele foi preso na segunda-feira durante a 19ª fase da Lava-Jato, a "Nessun Dorma".
Os procuradores da força-tarefa relacionaram cinco evidências que permitiram a prisão do lobista e o cumprimento de mandados de busca e apreensão: a venda da Refinaria de San Lorenzo, na Argentina, no Projeto Atreu; a compra de 50% da participação no bloco 2714-A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Drilling para o fretamento do navio-sonda Titanium Explorer; a venda de 27,3% da participação na Empresa Distribuidora Sur Sociedad Anónima (Edesur), distribuidora argentina de energia elétrica; e a contratação da Odebrecht para serviços de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) em ativos da estatal no exterior.
Desde março, um inquérito da PF apura suspeitas de que a venda da refinaria argentina, por US$ 110 milhões, teria envolvido pagamento de comissão de US$ 10 milhões a lobistas responsáveis por intermediar o negócio - metade do valor teria sido destinado a políticos do PMDB, indicam as evidências juntadas à investigação.
De acordo com as provas obtidas até agora pela Operação Lava-Jato, "tem-se que João Augusto Rezende Henriques vem atuando de forma deliberada, habitual e sistemática na intermediação do pagamento de propinas em várias áreas da Petrobras, inclusive manejando recursos ocultos não identificados no exterior, conforme relatado por Hamylton Padilha em sua colaboração premiada". Segundo a força-tarefa, Padilha, também lobista, atuava com Henriques na estatal.
A PF agora se empenha na perícia de contratos, documentos e computadores apreendidos na casa de Henriques e nas sedes da empresa Trend Empreendimentos - usada para intermediar propinas, dizem os investigadores -, no Rio de Janeiro.
Nos casos dos contratos da Odebrecht e da empresa Vantage "as investigações já avançaram a fim de demonstrar a participação de João Augusto Rezende Henriques nas práticas criminosas", afirmam os 11 procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no pedido de prisão preventiva de Henriques, aceito pelo juiz Sergio Moro, titular do caso no primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba.
O MPF concluiu haver "provas concretas que João Augusto Henriques esteve envolvido na intermediação da propina do navio-sonda Titanium".
O contrato da Odebrecht foi questionado por auditoria da Petrobras, que constatou "desconformidades", como a inclusão de serviços a título de "reparos emergenciais" não condizentes com a natureza e o propósito da contratação e falta de fundamentação técnica.
Procurada, a Construtora Norberto Odebrecht afirmou "que o contrato firmado com a Petrobras foi resultado de licitação internacional vencida pela empresa em 2010, de forma legítima por menor preço, em total respeito à lei".
A nota diz ainda que "o contrato era destinado à execução de serviços em instalações da Petrobras fora do Brasil, e teve seu valor reduzido em janeiro de 2013 - exclusivamente em decorrência do plano de desinvestimento dos ativos da Petrobras no exterior, e não em virtude de auditoria interna, como está claro no aditivo contratual assinado entre as partes".
A Petrobras diz que instaurou apuração interna em 2013 "para avaliação do contrato firmado com a empresa Odebrecht" e que "está tomando todas as medidas necessárias junto às autoridades brasileiras para ser ressarcida pelos prejuízos sofridos".
Fonte: Valor Econômico/André Guilherme Vieira | De São Paulo