A justia bloqueou o confisco de um valioso imvel da poderosa Sociedade Rural Argentina (SRA) em Buenos Aires, ao dar lugar a um amparo da entidade agrria, informou este sbado (5) uma fonte judicial.
A Cmara Nacional de Apelao Cvel e Comercial interrompeu as frias na noite desta sexta-feia para conceder SRA uma medida cautelar que bloqueia a recuperao do prdio por parte do Estado.
A deciso ainda no foi anunciada oficialmente porque "no pudemos notificar a Administrao Pblica. Tecnicamente no h as resolues e as divulgaremos na segunda-feira quando tivermos notificado as partes", disse ao jornal Clarn Santiago de las Carreras, um dos integrantes da Cmara.
"O Estado apelar imediatamente da disparatada sentena" da Cmara, afirmou neste sbado o ministro da Justia, Julio Alak.
Ele lembrou que "a justia considerou que a venda (do prdio) era nula porque tinha sido vendido a preo vil - de 30 milhes de dlares - com amplssimos prazos e benefcios, e o Tribunal de Taxao determinou que este prdio valia 63 milhes de dlares", disse Alak em declaraes ao canal C5N.
A presidente Cristina Kirchner assinou, em 20 de dezembro, um decreto que anula a venda que o Estado fez para a SRA em 1991 do Prdio Ferial de Palermo por considerar que foi pago "um preo vil" equivalente metade do valor das terras.
O governo tinha determinado que a Sociedade Rural desocupasse o prdio em 20 de janeiro prximo.
A dirigncia rural avalia que a deciso de Kirchner uma represlia pelo duro conflito de quase quatro meses que em 208 confrontou as patronais do setor e o governo por um aumento de impostos sobre as exportaes.