Do interior do Estado de Santa Catarina, o prefeito do município de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes visitou Goiânia para apresentar o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF) que permitiu a quatro municípios – os brasileiros Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bom Jesus do Sul (SC) e Bernardo de Irigoyen, da Província de Misiones, na Argentina – alavancar o desenvolvimento econômico e social da fronteira entre o Brasil e a Argentina. Fundado em 2009, o CIF é a primeira experiência de consórcio público com dimensões internacionais. No total, são aproximadamente 42 mil habitantes beneficiados com a iniciativa.
Pela segunda vez no Estado de Goiás, Altair Ritters compartilha a experiência que também já foi articulada por iniciativa do governo estadual um consórcio com um número maior de cidades e para assuntos específicos, diferente da proposta do CIF. “A experiência e o modelo são diferentes no nosso consórcio porque pensamos em uma estrutura pequena em número de cidades, porém com uma abrangência maior de desenvolvimento.”, salienta o prefeito ao afirmar que para a Presidência da República é um dos maiores exemplos de êxito em consórcio público no Brasil.
Conforme relata Altair Rittes, a oportunidade de apresentar a experiência assertiva a Goiás permite que haja um intercâmbio de ideias e fortalecimento do trabalho entre os prefeitos. Com a Argentina, o prefeito afirma que o diálogo passou a ser mais firme após o consórcio, já que as pessoas aderiram de forma positiva ao projeto, construindo uma relação de proximidade. “Esse é um exemplo de integração no Mercosul, que se fala muito em papel, em acordo e muitas vezes não acontece na prática.”
Estratégia
“Aproveitamos essa localização estratégica dos municípios, dois Estados e dois países. É uma experiência nova, já que nós como prefeitos e perto uns dos outros não tínhamos o diálogo. Cada um administrava seu município, sem pensar em algo mais estruturante que pudesse desenvolver a região e melhorar a qualidade de vida.” Foi a partir de 2008 que os prefeitos tomaram a decisão de constituir o Consórcio Intermunicipal da Fronteira, estabelecendo o consórcio em todos os segmentos, saúde, educação, segurança, agricultura. “É bastante abrangente. A partir daí nós observamos que trabalhar de forma integrada, aproveitando a inteligência e esforço de todos.”
O prefeito de Dionísio Cerqueira e o professor da Universidade Federal de Goiás, José do Carmo, orientaram oficina sobre Consórcios Públicos Municipais no auditório do escritório político da deputada federal Marina Sant’Anna. José do Carmo fez uma abordagem sobre os aspectos legislativos que regulam o tema, em especial a Lei nº 11.107, de abril de 2005, conhecida por Lei dos Consórcios Públicos, criada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e regulamentada em 2007, cuja lei permitiu aos municípios a cooperação com a União e Estados, na prestação de diversos serviços públicos, como saúde, saneamento básico, assistência social e educação.
Resultados
Exercendo o quarto mandato como prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes descreve que entre os objetivos do consórcio estão, a discussão de formas de promover o desenvolvimento regional, soluções de problemas comuns dos municípios envolvidos, permitir que os municípios atuem em parceria, melhorando a capacidade técnica, gerencial e financeira e fazer alianças que possibilitam a melhoria e a qualidade na prestação de serviços públicos.
O prefeito salienta que o projeto foi possível devido ao apoio da população dos quatro municípios envolvidos. A partir do conhecimento das dificuldades das cidades que os prefeitos estruturaram o processo para o consórcio. “A experiência da saúde, por exemplo, em que estamos construindo um hospital para atender todos os quatro municípios. Um hospital na área agrícola, o consórcio está permitindo o fortalecimento da produção de fruticultura e da cadeia produtiva de leite. Soluções na área da segurança pública, como a implantação de câmeras usadas para melhorar a fiscalização de áreas urbanas. O prefeito pontua que se cada município procurasse o recurso de forma individualizada, provavelmente não teriam êxito. Para melhorar a entrada das cidades, o consórcio criou o Parque Turístico Ambiental Brasil – Argentina que também proporcionou um projeto de urbanização, calçadas e revitalização dos municípios. “Transformamos um lugar que era abandonado, exatamente na fronteira, em um espaço novo. Um investimento de R$ 13 milhões do governo federal brasileiro, do governo argentino, de Santa Catarina e do Paraná.”
Com o setor turístico movimentando quase dois milhões de turistas, por ano, as prefeituras consideraram relevante valorizar a área em uma ação integradora de benefícios mútuos. “Essas ações só estão sendo possíveis porque decidimos trabalhar de forma integrada e coletiva”. Altair Rittes pontua também que a partir do consórcio a burocracia para se conseguir alguma ação é menor, o que facilita o desenvolvimento dos municípios com maior agilidade. “Temos também o projeto do saneamento básico que também será integrado, mas o nosso maior projeto é o do Instituto Federal. Vamos oportunizar os nossos jovens com acesso mais perto para os estudos. Imaginamos daqui cinco anos termos cerca de três mil alunos, apenas do nosso município frequentando o Instituto.” De acordo com o prefeito, após o consórcio é possível afirmar que a realidades dos municípios são diferentes em termos de estrutura e condição de qualidade de vida para as populações.