Postado por Yahoo.com.br em 30 outubro, as 22:55 Em Brasil/Mundo
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BUENOS AIRES – Em mais um capítulo da guerra judicial entre a Casa Rosada e o Clarín, renunciaram nesta terça-feira dois juízes da Câmara Civil e Comercial , que têm em suas mãos o processo iniciado há três anos pelo grupo de meios de comunicação mais importante da Argentina para tentar impedir a implementação de dois artigos da Lei de Serviços Audiovisuais. Segundo denúncias da oposição e do jornal “Perfil”, os juízes Martín Farrel e Santiago Kiernan anteciparam suas aposentadorias num cenário de “fortes pressões do Executivo” para que a Justiça emita uma resolução definitiva favorável ao governo. Em entrevista com correspondentes estrangeiros, representantes do grupo asseguraram que o Clarín vai resistir até o final “porque alguns aspectos da lei kirchnerista são considerados inconstitucionais pelos juristas sérios do país”.
- Vamos continuar lutando na Justiça e, se for necessário, recorreremos a tribunais internacionais – insistiu o editor-geral, Ricardo Kirschbaum.
O Clarín, que nesta semana foi vítima de um bloqueio à circulação de seu jornal organizado por sindicalistas, briga nos tribunais para impedir a implementação dos artigos 161 e 45 da lei, que estabelecem, entre outras coisas, um limite de 24 licenças de TV a cabo em todo o país (o grupo tem cerca de 250). A aplicação dos artigos, que para o grupo violam direitos adquiridos, foi suspensa por liminar que, segundo resolução da Corte Suprema de Justiça, vence no dia 7 de dezembro, o 7-D.
- No pior dos casos, nesse dia começará a valer o prazo de um ano previsto na lei para que as empresas do setor se adequem às novas regras – disse o gerente de Comunicações do grupo, Martín Etchevers.
Queda de 74% na publicidade oficial
Ele confirmou que o Clarín continuará recorrendo à Justiça e esperando um pronunciamento definitivo sobre a constitucionalidade dos artigos. Além disso, destaca que a Corte Suprema disse que a liminar pode ser prorrogada.
O governo assegura que a partir do 7-D o grupo deverá começar a vender suas licenças para cumprir a lei. Se isso ocorrer, uma das empresas mais afetadas será a Cablevisión, principal operadora de TV a cabo do país. Na capital, por exemplo, o grupo deverá optar entre manter seu canal de TV aberta e sua rede de TV a cabo.
- Nosso maior temor é um confisco – disse o CEO da Cablevisión, Carlos Moltoni. – Falamos em confisco e não em expropriação, porque este governo se apropria de empresas e não paga um centavo de indenização.
Segundo o grupo, a Casa Rosada destinará US$ 1,9 bilhão este ano a meios de comunicação alinhados com o governo para comunicação oficial. O montante destinado aos meios independentes é bem menor. Nos primeiros nove meses do ano, os recursos em publicidade oficial destinados a empresas do Clarín caíram 74%.
A cruzada contra o Clarín é liderada pela própria presidente, que no 7-D estará em Brasília, numa cúpula de chefes de Estado do Mercosul. Nesta terça-feira, ela sofreu nova crise de hipotensão e suspendeu atividades por 24 horas.
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