Os representantes das carteiras de Saúde dos dois países assinaram um memorando de entendimento para cooperação mútua em formação de profissionais e políticas de saúde com foco em atenção básica. O documento também prevê a elaboração de mecanismos para o reconhecimento de diplomas entre Brasil e Argentina.
O Brasil tem interesse em atrair profissionais argentinos para cobrir as vagas ociosas no sistema de saúde que não sejam ocupadas por médicos formados no país e brasileiros que tenham se formado no exterior e revalidado seu diploma, que têm prioridade no programa. “Um acordo entre os dois países gera a possibilidade desse intercâmbio naquilo que é importante para nós, que é poder contar com esses profissionais médicos na área da atenção básica”, explica Sales a Opera Mundi. “Os médicos têm uma formação boa aqui na Argentina, a maioria sai de universidades públicas com reconhecimento nacional.”
A Argentina tem 3,2 médicos para cada mil habitantes. Uma das exigências do Mais Médicos é que o país de origem do profissional que se inscreve no programa tenha uma relação superior à do Brasil, que é de 1,8 médicos por mil habitantes.
Contratação individual
O edital de atração de médicos, lançado na semana passada, prevê a contratação individual dos profissionais estrangeiros, o que pode inviabilizar a vinda de médicos cubanos ao Brasil, já que o país caribenho envia seus médicos a ações em outros países por meio de convênios coletivos.
No entanto, Sales não descarta essa possibilidade. “A cooperação entre países para efeito de exercício profissional está sendo estudada e avaliada e é possível que seja realizada, mas para isso precisamos ver os resultados da seleção do edital internacional para que, priorizando sempre os brasileiros no primeiro momento, possamos ver se as vagas ofertadas foram atendidas”, afirmou quando perguntado se tampouco havia no horizonte uma possibilidade de convênio coletivo com a Argentina.
Por ora, Sales enfatizou que o sistema de contratação é individual. “Nós temos um acordo amplo com a Argentina em matéria de atenção básica e a decisão dos médicos é individual, tanto dos brasileiros formados na Argentina quanto dos argentinos que queiram ir ao Brasil.”
Para o vice-ministro de Saúde argentino, Gabriel Yedlin, a colaboração entre Brasil e Argentina deve ir além do intercâmbio de profissionais. “Estamos falando de dois Estados que colaboram permanentemente em muitos aspectos, é algo muito maior que ocupar um cargo médico em algum centro de saúde periférico”, avalia. “Entendo que grande parte da discussão nos nossos países passa por buscar um equilíbrio entre direitos individuais e coletivos. Queremos sustentar os direitos individuais, mas acompanhando isso temos que começar a gerar linhas programáticas pensando em direitos coletivos.”
*Aline Gatto Boueri é jornalista