Para tentar recuperar a indústria de biocombustível, o governo argentino de Cristina Kirchner elevou de 8% a 10% o porcentual obrigatório de biodiesel que deve ser misturado ao diesel. Além disso, as usinas térmicas serão obrigadas a usar o mesmo porcentual de biodiesel na mistura de combustíveis que usam em suas operações. O aumento na mistura de biocombustíveis será feito de forma gradual a partir de janeiro de 2014. O anúncio foi feito ontem, pelos ministros de Economia, Axel Kicillof, de Planejamento, Julio De Vido, e de Agricultura, Carlos Casamiquela.
“Com a implementação destas medidas, 33% da capacidade instalada de produção de biodiesel serão destinadas a abastecer o consumo argentino”, disse ele. A indústria vai colocar cerca de 450 mil toneladas de biodiesel por ano, o que implicará em uma economia de US$ 50 milhões anuais com importação de diesel. A capacidade atual é de 4 milhões de toneladas. Em 2012, a produção de biodiesel foi de 2,4 milhões de toneladas, das quais 1,6 milhões foram exportadas no valor aproximado de US$ 1,9 bilhão. Do total exportado, 1,4 milhões de toneladas foram destinados à Europa.
Investigação
A medida ocorre após decisão da União Europeia, principal mercado do biodiesel argentino, de aplicar direitos antidumping definitivos sobre as importações do produto argentino, desde o dia 27 de novembro. Depois de 15 meses de investigação, a Comissão Europeia impôs uma alíquota média de 24,6% para o produto argentino e uma média de 18,9% para o biodiesel proveniente da Indonésia. Os europeus consideraram que ambos os países competiam de maneira desleal com o biocombustível produzido pelos países da região.
Para o governo argentino e a Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio), a medida europeia “é discriminatória” e faz parte de uma “política ilegítima e protecionista”. A Carbio disse que a indústria argentina vai deixar de vender cerca de US$ 1 bilhão/ano com a restrição europeia. Argentina, principal exportadora mundial de óleo e farelo de soja, havia alcançado a liderança no biodiesel feito com a oleaginosa. Depois de atingir 90% de sua capacidade e de investimentos milionários, as barreiras impostas pela Espanha e demais países europeus ao produto, desde abril de 2012, levou o setor a operar com somente 40% de sua capacidade, segundo a Carbio.
Além da adoção de alíquotas especiais de importação por parte da União Europeia, houve uma política de intervenção oficial, que acentuou as dificuldades da indústria no último ano e meio. O atual ministro de Economia, quando era secretário de Política Econômica, havia imposto alíquotas móveis de exportação do produto e limitado o preço no mercado doméstico. Dezenas de pequenas e médias indústrias fecharam suas portas. O aumento da mistura é visto pela Carbio como uma alternativa para ajudar o setor em sua recuperação.