A agência IPParaguay informou que a queixa foi apresentada no dia 6 de agosto pelo Movimento Nacional de Vitimas da Ditadura Stronista e pela Fundação Celestina Pérez de Almada.
O advogado espanhol Aitor Martínez disse à agência EFE que a queixa foi apresentada contra os 448 supostos repressores identificados pela Comissão da Verdade e Justiça (CJV) do país em seu relatório de agosto de 2008.
Além dessas 448 pessoas, a denúncia por crimes contra a humanidade cometidos contra os opositores políticos do regime de Stroessner (1954-1989) e genocídio da comunidade indígena Aché se estende a "outros que poderiam resultar do processo de investigação".
Martinez disse que diante da "impunidade" que existe no Paraguai, os autores da denúncia recorreram à Argentina, onde a jurisdição universal se aplica a esses crimes contra a humanidade.
Segundo ele, “de 2008 a 2013 não tinham sido abertas quaisquer acusações de crimes contra a humanidade contra qualquer dos autores identificados pelo CVJ", apesar pedido da própria comissão e da transferência oficial do seu relatório à Procuradoria do Paraguai.
No relatório, a CVJ registrou 425 executados ou desaparecidos e cerca de 20 mil prisioneiros, a maioria das vítimas de espancamentos, choques elétricos, queimaduras e outras formas de tortura física. Outras 20.814 pessoas foram forçadas ao exílio.
Martinez, que entrou com a ação junto ao advogado argentino Juan Adolfo Maida, atua em nome de vítimas da ditadura, como Martin Almada, descobridor, em 1992, dos chamados "arquivos do terror"; Domingo Laino, ex-membro do Partido Liberal; e Margarita Mbywangy em nome da comunidade Aché.
O Aché, um dos grupos indígenas do Paraguai, foi expulso de suas terras na década de 1970, “caçado pelo exército e levado a força para um campo de concentração em Canindeyú (nordeste). Mais de 65% deles morreram ou foram vendidos como escravos ou prostitutas", de acordo com os promotores.
Dos 448 responsáveis da ditadura identificados pelo CVJ, "mais da metade ainda está viva, e a maioria deles segue em cargos políticos, policiais ou militares", disse o advogado, que acrescentou: “O juiz já deu o devido encaminhamento para a causa ao pedir para os autores que ratifiquem a queixa imediatamente”.
Segundo a fonte, em 21 de agosto Oyarbide pediu ao Ministério das Relações Exteriores argentino, que fez o pedido, para exortar o Paraguai para que "o informe se houver um processo penal perante o tribunal desse país, relacionado aos fatos relatados".
Da redação do Vermelho,
Com informações das agências de notícias