O Senado argentino transformou em lei por unanimidade na ltima quarta-feira, 20, um projeto que prev penas de priso para quem promove o trabalho infantil, informou o site do Congresso.
A lei contempla penas de um a quatro anos de priso, exceto para pais, tutores ou encarregados dos menores.
"A perseguio deve ser feita a estes empresrios que exploram as crianas para tirar proveito econmico", disse Pedro Guastavino, presidente da Comisso de Justia e Assuntos Penais do Senado.
O projeto modifica o Cdigo Penal e estabelece penas de priso "de um a quatro anos" para a pessoa que explore economicamente o trabalho de "um menino ou menina em violao das normas nacionais que probem o trabalho infantil...".
Sobre a deciso de no punir os pais ou responsveis de menores, Guastavino explicou que "mal podemos ajudar neste setor vulnervel perseguindo penalmente" os progenitores ou "colocando-os na priso".
Na Argentina, 6,5% das crianas com entre 5 e 13 anos realizam atividades equivalentes ao trabalho adulto, 4,1% produz bens primrios e 11,4% realizam tarefas domsticas, segundo dados oficiais de 2004.
A grande maioria desses menores trabalha no campo ou realiza trabalhos domsticos em zonas urbanas.
AFP